A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi eleita a nova presidente da Corte, em votação entre os ministros nesta quarta-feira (10).
O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito como novo vice-presidente.
O critério para a escolha da magistrada é o de ser “a ministra mais antiga que ainda não ocupou o posto”. Ela assumirá o lugar atualmente ocupado pelo ministro Luiz Fux. A posse será no dia 12 de setembro.
Rosa Weber ficará no comando do Supremo até outubro do ano que vem, quando completará 75 anos e se aposentará compulsoriamente.
Ministros do STF votam pelo aumento do próprio
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quarta-feira (10/8), de forma unânime, a favor da aprovação do projeto de reajuste de 18% sobre os salários de magistrados e servidores.
O texto será enviado ao Congresso, que decide aprová-lo ou não.
Para 2023, com as duas primeiras parcelas previstas, o impacto no STF será de R$ 981,2 mil já considerando verbas previdenciárias para os ministros. Em relação aos servidores do STF, para 2023, o impacto previsto é de R$ 26,3 milhões também considerando verbas previdenciárias.
Atualmente, um ministro do STF recebe R$ 39.293,32, que é o teto do funcionalismo público. Com o reajuste de 18%, as remunerações dos 11 magistrados da Corte chegariam a R$ 46,3 mil. Isso permite também elevar os salários de outros servidores do Judiciário.
Após o Supremo, a proposta precisa ser votada e aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e posteriormente ser sancionada pelo presidente da República.