O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 1095/19 que aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos.
Bolsonaro disse que a primeira-dama, Michelle foi responsável por apoiar a sanção do projeto. A pena de agressores de animais aumenta para até cinco anos de prisão, além de punição a estabelecimentos comerciais que facilitarem o crime.
“É uma lei muito bem-vinda. Será compatível com a agresssão que o ser dito racional tem contra um animal”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto