O deputado federal, Daniel Silveira, protocolou nesta segunda (8) com o apoio de outros parlamentares, o Projeto de Lei 291/2021 que prevê multar as Big Techs das redes sociais e suspende o direito de operação no Brasil por 90 dias.
O parlamentar disse que o motivo é combater a censura dessas grandes empresas e que de maneira nenhuma pode ser tolerada a violação da liberdade de expressão.
“Elas têm um contrato dentro de um país com normas legais vigentes e eles, literalmente, ignoram. Principalmente a nossa constituição que expressamente garante a liberdade de expressão. Então isso não pode de maneira alguma ser tolido”, disse o deputado ao Terça Livre.
Daniel também falou que outra finalidade desse projeto é servir como forma de prevenção. Para não permitir que as Big Techs atrapalhem o processo eleitoral que ocorrerá em 2022.
“Pode ser que em 2022 eles venham a agir de forma geopolítica ou política interna atrapalhando o processo eleitoral. Como aconteceu nos Estados Unidos”, comentou.
Daniel Silveira confirmou que após conversar com o presidente Bolsonaro sobre o projeto o mesmo decidiu que solicitará que seja dada urgência constitucional para apreciação do projeto.
“Já falamos com o presidente que de pronta resposta disse que irá pedir urgência constitucional para garantir a liberdade de expressão. Só poderá haver bloqueio em caso de ordem judicial se a postagem incorrer em crime de fato e não mais de forma deliberada”, afirmou Daniel.
Portanto esse PL vai ser apreciado em caráter de urgência perante a outros.
Endossam o PL junto ao deputado Daniel Silveira os seguintes deputados: Eduardo Bolsonaro , Carla Zambelli, Junio Amaral, Major Fabiana, Chris Tonietto, Carlos Jordy, General Girão Monteiro, Alê Silva, Helio Lopes, Luiz Phelippe Bragança, Filipe Barros, Deputado Sanderson, Major Vítor Hugo, Aline Sleutjes, Márcio Labre, Dr. Luiz Ovando, Guiga Peixoto.