O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que o nível de impostos aplicado à importação de produtos afeta a competitividade e deve ser revisado no âmbito do Mercosul. Bolsonaro abriu, no fim da manhã desta quinta-feira, a 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosule Estados Associados, em Bento Gonçalves, no Vale do Vinhedos, Rio Grande do Sul.
Ele citou os acordos de livre comércio fechados este ano pelo bloco com a União Europeia e com Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), enfatizando que precisam ser implementados com rapidez, e disse que é preciso “levar adiante as reformas que estão dando vitalidade ao Mercosul, sem aceitar retrocessos ideológicos”. Para o presidente brasileiro, a renovação do Mercosul tem papel central no aumento da integração aos fluxos globais de comércio e investimentos.
“Outro fator determinante para nossa participação na economia mundial é o nível de impostos aplicados às importações. A taxação excessiva afeta a competitividade e é prejudicial a quem produz. O Brasil confia na abertura comercial como ferramenta de desenvolvimento e por isso insiste na necessidade de reduzir ou revisar a Tarifa Externa Comum [TEC]”, destacou Bolsonaro. Durante a presidência pro tempore do Brasil no Mercosul houve empenho no plano técnico para revisar e modernizar a TEC.
O presidente brasileiro anunciou ainda que, “apesar da difícil situação fiscal do Brasil”, o país fará o pagamento de R$ 12 milhões ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) e disse que espera regularizar a situação com o fundo num futuro próximo. O Brasil é o maior contribuinte, aportando 70% dos recursos do fundo.
Presidência paraguaia
A Cúpula do Vale dos Vinhedos encerra a presidência brasileira do Mercosul, que será transferida para o Paraguai pelos próximos seis meses. Durante seu discurso hoje, o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, enfatizou o compromisso do país com o fortalecimento e respeito aos valores democráticos e aos direitos humanos e disse que as nossas diferenças de origem, de visão e ideológicas “devem servir para enriquecer o debate regional em busca da construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.
“Continuaremos impulsionando o processo de integração levando em consideração os desafios do mundo de hoje. […] Entre os temas prioritários está o impulso de agenda digital, do comércio eletrônico e fortalecimento das ferramentas para favorecer um comércio regional mais inclusivo, enfatizando as micro, pequenas e médias empresas, assim como o empoderamento econômico das mulheres e jovens”, disse o presidente do Paraguai.
Benítez destacou ainda a importância de “alcançar a verdadeira complementaridade produtiva, aproveitando as realidades e potenciais do Mercosul e de cada um dos seus integrantes, de modo a seguir desenvolvendo cadeias de valor, especialmente em setores não tradicionais”. Ele citou como exemplo o setor automobilístico e defendeu a sua inclusão nas regras comerciais e tarifárias do Mercosul. “Todos os países do sistema contribuem para uma genuína cadeia de produção e consumo”, disse.
Antes da cúpula, os presidentes brasileiro e paraguaio se reuniram para tratar de um acordo automotivo entre os dois países. Se aprovado, o acordo pode ampliar as exportações de automóveis fabricados no Brasil para o Paraguai. O país vizinho também tende a se beneficiar, já que exporta peças e equipamentos que são usados na montagem de carros no Brasil.
Acordo assinados
Também estiveram presentes na cúpula o presidente argentino, Mauricio Macri, e a vice-presidente uruguaia, Lucía Topolansky, representando o presidente Tabaré Vázquez, que está em tratamento contra câncer. Essa foi a última reunião de cúpula do Mercosul no mandato desses chefes de Estado. Nos próximos eventos, devem comparecer os presidentes eleitos do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e da Argentina, Alberto Fernandéz.
Após o encontro, os presidentes presenciaram a assinatura dos seguintes acordos diplomáticos: acordo para a proteção mútua de indicações geográficas dos estados partes do Mercosul; contrato de administração fiduciária Mercosul-Fonplata; acordo sobre reconhecimento recíproco de assinaturas digitais; novo anexo sobre serviços financeiros do protocolo de Montevidéu sobre comércio de serviços; e o acordo de cooperação fronteiriça policial e de cidades gêmeas (saúde, educação, transporte, identidade). Também será protocolado na Associação Latino-Americana de Integração o acordo de alcance parcial para a facilitação do transporte de produtos perigosos.
O Mercosul é composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está suspensa desde 2017, por ruptura da ordem democrática e descumprimento de cláusulas ligadas a direitos humanos do bloco. Os países associados são Chile, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os países do Mercosul equivalem à quinta economia do mundo. Desde sua fundação, as trocas comerciais do bloco multiplicaram quase dez vezes: de US$ 4,5 bilhões, em 1991, para US$ 44,9 bilhões em 2018. Em 2018, o Brasil exportou US$ 20,83 bilhões para o Mercosul e importou US$ 13,37 bilhões, com um superávit de US$ 7,46 bilhões.
Logo após a reunião de cúpula, houve uma cerimônia de plantio de vinhas e, em seguida, Bolsonaro ofereceu almoço aos participantes do encontro. No início desta tarde, está prevista uma declaração à imprensa. O presidente brasileiro deve deixar Bento Gonçalves às 17h e vai ao Rio de Janeiro para assistir ao jogo Flamengo x Avaí, no Maracanã.
