O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o empresário Paulo Skaf, como membros titulares do Conselho da República.
Bolsonaro também nomeou o ministro interino da Secretaria-Geral, Pedro Cesar de Sousa, e o deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO) como suplentes de Heleno e Skaf no colegiado, respectivamente. A decisão está publicada em decreto no Diário Oficial da União (DOU).
Criado para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Dirigido pelo presidente da República, esse Conselho é composto pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade. Foi criado pela Lei 8.041/90.
A atividade de conselheiro da República é considerada relevante e não remunerada.
“Fiquei honrado com o gesto e servirei nossa nação sempre que for preciso”, declarou o chefe da Fiesp.
Dos seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade, que fazem parte do Conselho da República, dois são titulares e seus suplentes são definidos pelo presidente da República, que é o caso das nomeações desta sexta-feira.
Os outros quatro titulares e suplentes ficam a cargo do Senado e da Câmara. Todos têm mandato de três anos e é vedada a recondução. De acordo com a lei, o Conselho da República se reunirá por convocação do presidente da República e suas audiências serão realizadas com o comparecimento da maioria dos conselheiros.
Em fevereiro de 2018, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro foi chancelada pelos Conselhos da República e de Defesa Nacional, convocados pelo então presidente, Michel Temer (MDB).