A Polícia Federal acusou formalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos supostos delitos de formação de quadrilha e falsificação de informações em sistema de dados, no contexto das investigações sobre a adulteração de certificados de vacinação contra a Covid-19.
O ato de indiciar indica que, segundo a PF, existem provas suficientes para atribuir responsabilidade penal aos envolvidos. Dessa forma, o processo é encaminhado ao Ministério Público Federal, que determinará se prossegue com a acusação formal perante o judiciário ou se encerra a investigação.
Adicionalmente, outras 16 pessoas, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), foram igualmente acusadas.
Tanto Cid quanto Reis enfrentam acusações pelos mesmos crimes de falsificação e inserção de dados. Além disso, o tenente-coronel recebeu uma acusação adicional por uso indevido de documento falso.
As penas previstas para o crime de formação de quadrilha variam de 1 a 3 anos de reclusão, enquanto para o delito de falsificação de informações em sistema de dados, a pena pode variar de 2 a 12 anos de prisão.
Indiciados
Foram indiciadas as seguintes pessoas:
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Mauro Barbosa Cid, coronel do Exército e ex-ajudante de ordens da Presidência da República;
- Gabriela Santiago Cid, esposa da Mauro Cid;
- Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal (MDB-RJ);
- Luis Marcos dos Reis, sargento do Exército que integrava a equipe de Mauro Cid;
- Farley Vinicius Alcântara, médico que teria emitido cartão falso de vacina para a família de Cid;
- Eduardo Crespo Alves, militar;
- Paulo Sérgio da Costa Ferreira
- Ailton Gonçalves Barros, ex-major do Exército;
- Marcelo Fernandes Holanda;
- Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias;
- João Carlos de Sousa Brecha, então secretário de Governo de Duque de Caxias;
- Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro;
- Max Guilherme Machado de Moura, assessor e segurança de Bolsonaro;
- Sergio Rocha Cordeiro, assessor e segurança de Bolsonaro;
- Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, servidora de Duque de Caxias;
- Célia Serrano da Silva.