O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta que as Forças Armadas poderão ir às ruas para garantir a ordem no país caso a política de medidas restritivas adotadas por prefeitos e governadores promova o “caos”.
Em entrevista com o apresentador Siqueira, no Amazonas, Bolsonaro afirmou que, se preciso, o Exército será convocado para “restabelecer todo o artigo 5º da Constituição”, que faz referência aos direitos individuais da população, como o de ir e vir ou a liberdade religiosa.
Bolsonaro deixou claro que as medidas que promovem o distanciamento social, como o fechamento do comércio, estariam descumprindo a Constituição, que garante as liberdades para o cidadão.
O STF deu o aval, desde abril do ano passado, para que governantes locais adotassem medidas restritivas durante a pandemia.
No mesmo dia, o novo comandante do Exército, general Paulo Sérgio afirmou que a instituição é um “vetor de estabilidade”, em sua primeira fala pública desde que assumiu o posto.
“O nosso Exército, se precisar, iremos para as ruas não para manter o povo dentro de casa mas pare restabelecer todo o artigo 5 da Constituição. E se eu decretar isso vai ser cumprido esse decreto. As Forças Armadas podem ir para a rua sim. para fazer valer o artigo 5, direito de ir e vir, direito ao trabalho, liberdade religiosa, de culto, para cumprir tudo aquilo que está sendo descumprido por parte de alguns governadores, prefeitos — afirmou Bolsonaro.
Confira a declaração do presidente:
ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO
“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Confira no link
ART. 142 DA CONSTITUIÇÃO
Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Confira no link
Confira na íntegra a entrevista do presidente :
Confira a análise no Canal Pátria & Defesa: