Em paralelo ao projeto de anistia relacionado ao 8 de janeiro, a oposição decidiu investir na articulação para modificar a Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade de oito para dois anos. A iniciativa, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), estabelece que o prazo passe a ser contado a partir da eleição que resultou na punição, permitindo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) possa concorrer à Presidência em 2026.
A mudança de estratégia busca angariar apoio de outros partidos, uma vez que a inelegibilidade afeta políticos de diferentes espectros ideológicos. O projeto já conta com a assinatura de 73 deputados, majoritariamente do PL, mas também de legendas como MDB, Patriota, PP, PSD e Republicanos, partido ao qual pertence o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A iniciativa tem o respaldo da família do ex-presidente, que possui representantes no Senado, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A proposta foi divulgada pelo “Antagonista” e confirmada pela Globo.
Embate com Judiciário
Se avançar, a medida será mais um capitulo do embate entre Congresso e Judiciário, já que Bolsonaro ficou inelegível por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como projeto eleitoral, a estratégia de Bolsonaro – até aqui – é registrar a candidatura no TSE e esticar a bandeira de que é o único plano da direita até onde der.
Para destravar as negociações, o PL abriu mão de indicar o presidente da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ), posto a que teria direito tradicionalmente por ter a maior bancada. Com um nome mais neutro, há a expectativa de que pautas da direita tenham menos dificuldade.
O relator da proposta é o deputado Filipe Barros (PL-PR). Ele disse que foi designado no final de 2024 e que deve iniciar as articulações somente quando as comissões forem definidas. Ainda não há clareza se ele permanecerá na CCJ, condição para que ele mantenha a relatoria.
Fonte: https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2025/02/04/bolsonaro-articula-mudar-ficha-limpa-no-congresso-para-driblar-inelegibilidade.ghtml
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