O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se posicionou a respeito das criticas e exposoções feitas pelo dono do X (antigo Twitter), o empresário Elon Musk, em relação a decisões judiciais da Suprema Corte, aos pedido do ministro Alexandre de Moraes e a Censura no Brasil.
Para Barroso, o “inconformismo contra a prevalência da democracia” continua sendo manifestado na “instrumentalização criminosa das redes sociais”. O ministro se posicionou, sem citar o nome de Musk, em uma manifestação divulgada pelo Supremo
Brasil travou “uma luta de vida e morte pelo Estado Democrático de Direito e contra um golpe de Estado”. Barroso afirma no texto que os elementos estão sob investigação na Corte “com observância do devido processo legal”.
“Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado”, escreve Barroso
“O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras”, diz trecho de manifestação de Luís Roberto Barroso
POSIÇÃO DE ALEXANDRE DE MORAES
No sábado (6), após o bilionário anunciar que estava retirando todas as restrições de contas no X determinadas pelo Judiciário brasileiro, pedir renúncia ou impeachment de Moraes e questionar o minstro do porquê de “tanta censura no Brasil”, Moraes respondeu.
Ministro incluiu Musk como investigado no inquérito das milícias digitais.
Na decisão, Moraes também exigiu que o X não desobedeça qualquer ordem judicial já proferida.
O ministro, que é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ainda determinou que a plataforma não faça qualquer reativação de perfil cujo bloqueio foi determinado pelo STF ou pelo TSE, sob pena diária de R$ 100 mil por perfil, e a responsabilização dos responsáveis legais pela empresa no Brasil por desobediência à ordem judicial