Ministra Rosa Weber disse que parecer causou “perplexidade”
Rosa Weber cobrou nesta sexta (1º), um novo parecer da PGR sobre os pedidos do PT e do PSOL para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos, como as motociatas.
Para a ministra a primeira manifestação enviada pela PGR tem ‘dubiedades’ e cobrou esclarecimentos.
Em seu parecer no mês passado, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo considerou que Bolsonaro não cometeu crime.
Ela argumentou que não é possível atestar a ‘exata eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus’, o que em sua avaliação impede o enquadramento do presidente por deixar de usar o equipamento. Também concluiu que o comportamento teve ‘baixa lesividade’.
Rosa Weber disse que o argumento causa ‘alguma perplexidade’. A ministra afirmou que não cabe ao Ministério Público ou ao Judiciário fazer juízo de valor sobre as normas sanitárias em vigor.
PGR diz que Bolsonaro iniciou convocações para o 7 de setembro
No documento, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, responsável pelo caso, teria afirmado que a convocação teve início no dia 15 de agosto, quando Bolsonaro teria divulgado uma mensagem para seus contatos no WhatsApp defendendo a organização de um “contragolpe” às manifestações contrárias ao seu governo.
Segundo O Globo, a PGR cita essa divulgação como sendo uma “entrevista” dada pelo presidente.
“A princípio, a organização da realização de prováveis atos de ataque à democracia e às instituições iniciou-se com entrevista do presidente da República informando que haveria ‘contragolpe’ aos atos entendidos como contrários à sua gestão, em 15 de agosto do presente ano”, escreveu Lindôra.