Frente à possibilidade de que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, venha ao Brasil em novembro deste ano para participar da cúpula do G20, o procurador-geral da Ucrânia pediu que as autoridades brasileiras cumpram o mandado internacional de prisão contra o líder russo, caso ele compareça ao evento.
Putin recebeu um convite oficial do governo brasileiro para as reuniões do G20, que ocorrerão nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. No entanto, autoridades brasileiras afirmam que até o momento não houve qualquer indicação de que o presidente russo pretenda participar do encontro.
Por outro lado, o procurador-geral da Ucrânia disse ter obtido informações da Inteligência que sugerem que o presidente russo tem a intenção de visitar o Brasil. As informações são do G1.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, nos Países Baixos, emitiu o mandado de prisão em março de 2023, acusando Putin de crimes de guerra relacionados à deportação de crianças ucranianas após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022.
A Rússia refuta as acusações de crimes de guerra, e o Kremlin desconsiderou o mandado do TPI, classificando-o como “nulo e sem efeito”.
Chanceler diz que sim, Putin pode ser preso no Brasil
Nesta segunda-feira (14), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, se pronunciou sobre o pedido do procurador-geral da Ucrânia para que o Brasil detenha o presidente da Rússia, Vladimir Putin, caso ele compareça à cúpula do G20, que ocorrerá em novembro.
“Pode haver isso. Eu não posso limitar, cercear um juiz, nem imaginar ou adivinhar o que vão fazer. Tantas outras coisas podem acontecer” disse o ministro para a CNN Brasil.
E completou:
“Eu não sei o que pode acontecer, se algum juiz poderá dar uma medida, um pedido de prisão. Eu não posso atuar dentro da futurologia, o que vai acontecer eu não sei”, disse Vieira
Ainda assim, Vieira falou sobre a tradição de “imunidade” para chefes de Estado. Citando, por exemplo, o que acontece nas assembleias da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, emitiu um mandado de prisão em março de 2023, acusando Putin de crimes de guerra relacionados à deportação de crianças ucranianas, após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022.
A Rússia nega as acusações de crimes de guerra, e o Kremlin descartou o mandado do TPI, chamando-o de “nulo e sem efeito”.
TUDO SOBRE O G20 NO BRASIL
O Brasil assumiu a presidência do G20 até novembro de 2024. O anúncio foi feito durante a 18ª Cúpula, realizada em 2023 na Índia. Os assuntos prioritários estabelecidos pelo governo brasileiro são combate à fome, pobreza e desigualdade, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e a reforma da governança global. Ao longo do ano, serão realizadas mais de 100 reuniões de trabalho e forças-tarefas que compõe o G20, tanto presenciais quanto virtuais, em nível técnico e ministerial, nas cidades-sede das cinco regiões do Brasil. A finalidade é descentralizar as atividades, transformando o G20 num fórum mais acessível e representativo, culminando na Cúpula de Líderes do G20, dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, com a presença das lideranças dos 19 países-membros, mais a União Africana e a União Europeia. O Ministério do Trabalho e Emprego lidera o Grupo de Trabalho sobre Emprego e realizará dois encontros presenciais, um deles em Brasília (27 a 29 de março) e outro em Fortaleza, no Ceará, (23 a 26 de julho). A sociedade civil também participa do G20. Serão 12 grupos de engajamento envolvendo sociedades dos países para uma Cúpula Social, que ocorrerá nos dias 15 a 17 de novembro, no Rio de Janeiro, antes da Cúpula de Líderes do G20.
O que é o G20?
Criado em 1999 em resposta à crise financeira global, o G20 é um fórum de cooperação econômica internacional que tem como objetivo debater temas para o fortalecimento da economia internacional e desenvolvimento socioeconômico global. Desempenha um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas internacionais.
Quais países fazem parte do G20?
África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Africana e da União Europeia. Ademais, países e organizações internacionais convidadas pelo anfitrião também participam do G20
Quem preside o G20?
O G20 conta com presidências rotativas anuais. O Brasil exerce a presidência do G20 de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Durante a presidência brasileira, o país trabalhará em estreita colaboração com a Índia (Presidência de 2023) e a África do Sul (Presidência de 2025).
Onde, quando e quem participa da Cúpula no Brasil?
No Brasil, a Cúpula de Líderes do G20 está agendada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro, e terá a participação de 19 países membros, mais a União Africana e a União Europeia