O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, reuniu nesta quinta (23), os representantes das principais empresas de redes sociais no país para tratar da possibilidade de regular a suspensão dos pagamentos feitos pelas plataformas a produtores de conteúdos acusados de publicarem fake news.
A Corte estuda editar um ato normativo, ou resolução, que permita regular quais perfis e canais devem receber recursos das redes sociais. Outra opção em discussão é estimular que as plataformas criem mecanismos próprios de regulação no sentido de secar o faturamento financeiro de grupos interessados em interferir no debate público e nas questões eleitorais a partir da divulgação de notícias falsas.
A Polícia Federal (PF) e o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, também participaram da reunião. A partir dos dados apresentados pelas plataformas, a PF vai elaborar em 15 dias um relatório detalhado dos dados financeiros de perfis apoiadores do presidente Jair Bolsonaro sob a mira do TSE. Além disso, os agentes federais vão tentar identificar a origem das publicações consideradas “desinformativas”.
A pauta da reunião de Salomão com as plataformas já é objeto de discussão entre outros ministros do TSE, que têm pensado em formas ainda mais amplas de regular a atividade das redes sociais, especialmente a questão dos pagamentos a provedores de conteúdos, também conhecidos como “monetização” das publicações.