Em duas decisões proferidas na quarta-feira 19, a 10 dias da votação, o Tribunal Superior Eleitoral retirou da campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) 184 inserções de 30 segundos da propaganda eleitoral gratuita na televisão. As inserções serão concedidas ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como direito de resposta. Das decisões, ainda cabe recurso, segundo informou o portal G1.
Numa decisão, o plenário do TSE concedeu 164 inserções de 30 segundos da campanha de Bolsonaro a Lula para rebater propagandas que associavam o petista a criminosos.
Na outra decisão, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino concedeu 20 inserções de 30 segundos de Bolsonaro para que Lula se defenda das acusações de que é “ladrão” e “corrupto”.
Em uma terceira decisão concedida na quarta-feira, o ministro Sanseverino deu a Bolsonaro 14 inserções de 30 segundos de Lula para responder sobre propaganda que o associa a práticas de canibalismo. Também cabe recurso à coligação de Lula.
Com as decisões do TSE, Bolsonaro deixará de ter direito a 170 inserções de 30 segundos, distribuídas ao longo da programação das emissoras, De acordo com o site Poder 360, restam, entre 21 e 28 de outubro — último dia da propaganda de rádio e televisão — 225 inserções para cada candidato. Com as decisões do TSE, Bolsonaro ficará com apenas 55 e Lula, com 395.
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, relatora da representação na qual a coligação de Lula obteve as 164 inserções, observou que “o exercício do direito de resposta no horário eleitoral gratuito é medida excepcional, que revela restrição à liberdade de manifestação do pensamento” e defendeu a intervenção mínima da Justiça Eleitoral nas campanhas. No entanto, a ministra considerou o entendimento da maioria do TSE de “atuação profilática” contra discursos com desinformação.