O ministro do TSE, Benedito Gonçalves, declarou que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) segue descumprindo a proibição do uso das imagens do Bicentenário da Independência e deu prazo de 24 horas para que elas sejam removidas das redes sociais do candidato.
“O que se constata, ante a prova apresentada, é que a campanha continuou a fazer uso ostensivo de material cuja exploração para fins eleitorais foi expressamente vedada” pontuou Gonçalves.
O ministro vetou que as imagens fossem utilizadas sob o argumento de que houve uma mistura entre o evento oficial pela Independência e as manifestações a favor do presidente. Entretanto, após a proibição, o Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmando que o conteúdo seguia sendo explorado.
O magistrado deu razão à legenda de Lula, apontando que “há imagens em que o investigado [Bolsonaro] aparece em momentos nos quais inequivocamente exercia função de Chefe de Estado, uma vez que trajava a faixa presidencial”.
“Outro trecho bastante explorado é o percurso por ele realizado em Brasília, já sem a faixa presidencial, caminhando próximo ao público após deixar a tribuna de honra, transitando em local que somente lhe era acessível por sua condição de chefe de Estado” acrescentou.