O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu um comunicado na noite de quinta-feira (14) informando que a versão mais recente da urna eletrônica, a UE 2020, será submetida a testes de segurança. A solicitação faz parte de lista de sugestões das Forças Armadas
A Corte afirmou que os novos equipamentos passarão por uma fiscalização parecida com a que foi feita no modelo anterior, a UE 2015. As urnas foram submetidas ao chamado TPS (Teste Público de Segurança) em maio deste ano.
Os testes da nova versão serão conduzidos em julho e agosto por pesquisadores da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo).
De acordo com o comunicado, “análise e a avaliação de segurança dos sistemas eleitorais e do hardware das urnas eletrônicas estão previstas em um convênio firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a universidade, que, desde outubro passado, colabora com a Justiça Eleitoral para aprimorar a integridade e a confiabilidade do voto eletrônico”.
Na quinta-feira (14), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, disse em comissão do Senado que pediu que o TSE acolhesse 3 sugestões feitas pelos militares. Uma delas é o teste público nas urnas.
O general também quer que a Corte torne efetivas a fiscalização e a auditoria pelas entidades fiscalizadoras em todas as fases do processo eleitoral; e que seja realizado teste de integridade em seção eleitoral com cédula de papel. No comunicado, o tribunal não mencionou o pedido dos militares.
Forças Armadas, PF e entidades fiscalizadoras das eleições se reunirão com TSE em agosto
O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convidou as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral para uma reunião na Corte no dia 1º de agosto.
O encontro servirá para que os técnicos do TSE apresentem orientações sobre as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
Há dezesseis categorias de organizações responsáveis por garantir a auditabilidade e a fiscalização das eleições brasileiras: os 32 partidos políticos, federações e coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, a Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Tribunal de Contas da União e as Forças Armadas.
De acordo com o TSE, todas essas entidades podem acompanhar e fiscalizar várias etapas de desenvolvimento, aperfeiçoamento e implementação dos programas de computador que compõem o sistema de captação, processamento e totalização dos votos dos eleitores.
O TSE informou que, até esta sexta-feira (15), treze instituições se credenciaram para participar do processo. Para fazer parte, segundo o tribunal, as instituições precisam se credenciar previamente e manifestar o interesse por meio de um ofício encaminhado ao TSE com 10 dias de antecedência da data de inspeção.