O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do TSE, indeferiu o registro de candidatura de Pablo Marçal (foto) para a Câmara dos Deputados. Com a decisão, o deputado petista Paulo Teixeira deverá assumir novo mandato.
Lewandowski havia revogado uma liminar sobre a direção do Pros em São Paulo que alterou a configuração da bancada paulista. A decisão anulou todos os atos praticados José Willame Cavalcante de Souza na presidência do partido, inclusive a ata que lançou Marçal candidato a deputado.
No entanto, em 6 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo acatou um recurso apresentado pelo coach e reconheceu a sua eleição, contrariando o que havia sido decidido pelo TSE.
Com a mudança, Paulo Teixeira, que havia sido considerado eleito, foi derrotado e passou a figurar como suplente. Insatisfeitos, o deputado federal e a Federação Brasil da Esperança, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentaram a reclamação, agora aceita por Lewandowski.
“Tenho para mim que a presente ação reclamatória tem plausibilidade jurídica, porquanto a corte eleitoral paulista, ao que tudo indica, desconsiderou, sem mais, ato decisório emanado deste Tribunal Superior”, afirma o ministro na decisão.
As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e foram publicada neste domingo (30).
Fonte: ://www.google.com/amp/s/www1.folha.uol.com.br/amp/colunas/monicabergamo/2022/10/tse-indefere-candidatura-de-pablo-marcal-e-paulo-teixeira-e-reeleito-deputado-federal.shtml