Os recursos apresentados pela defesa do deputado Daniel Silviera foram negados por unanimidade pela corte do Rio, são chamados embargos de declaração.
No começo deste mês, o TRE-RJ rejeitou registro de candidatura de Silveira ao Senado alegando que ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos de prisão, tendo se tornado inelegível, por ter atacado instituições democráticas brasileiras. Após a condenação, Silveira recebeu uma graça presidencial. O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu um indulto ao parlamentar.
Mas o entendimento, até agora, na corte eleitoral fluminense é de que o indulto vale apenas para ele não ficar preso por oito anos, mas que segue inelegível.
A defesa do parlamentar pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar manter a candidatura dele ao Senado. Caso contrário, a possibilidade estudada por Daniel Silveira é de lançar a sua esposa em seu lugar na corrida ao Senado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro.