O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta segunda-feira (20) que está buscando mandados de prisão contra altos funcionários do governo de Israel e lideranças do grupo terrorista Hamas, incluindo o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o líder do Hamas Yehiya Sinwar, sob acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza e em Israel.Em comunicado, o promotor do tribunal, Karim Khan, informou que também está buscando mandados de prisão para o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, além de dois outros líderes importantes do Hamas – Mohammed Diab Ibrahim al-Masri, conhecido como Mohammed Deif, líder das Brigadas Izzedine al-Qassam, e Ismail Haniyeh, líder político do Hamas.

Referindo-se às ações de Israel, Khan afirmou que “os efeitos do uso da fome como método de guerra, juntamente com outros ataques e punições coletivas contra a população civil de Gaza, são agudos, visíveis e amplamente conhecidos”.

Sobre as ações do Hamas no ataque de 7 de outubro, ele disse que testemunhou pessoalmente “as cenas devastadoras desses ataques e o profundo impacto dos crimes inconcebíveis mencionados nas solicitações apresentadas hoje”.

O TPI é o único tribunal internacional permanente com o poder de processar indivíduos por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

O promotor deve solicitar os mandados a um painel de pré-julgamento composto por três juízes, que levam em média dois meses para avaliar as provas e determinar se o processo pode avançar.

Líderes com mandados de detenção pendentes do TPI incluem o presidente russo Vladimir Putin, pelo crime de deportação ilegal e transferência de população de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa, e o presidente deposto do Sudão, Omar al-Bashir, por crimes contra a humanidade e genocídio.

Israel cita pedido de prisão contra Netanyahu: “Calúnia de sangue”

Israel classificou, nesta segunda-feira (20), como “calúnia de sangue infundada” o pedido do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) de um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, por supostos crimes de guerra na Faixa de Gaza.

“A calúnia de sangue infundada do procurador do TPI contra Israel cruzou uma linha vermelha em seus esforços de guerra legal contra o único Estado judeu e a única democracia no Oriente Médio” disse um funcionário israelense à Agência EFE.

Israel afirmou que o mandado de prisão solicitado pelo procurador Karim Khan, que também afeta o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, “não impedirá Israel de se defender e alcançar todos os seus objetivos de guerra justa”.

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, descreveu a medida como “escandalosa” e ordenou a criação “imediata” de um comitê especial “com todos os elementos profissionais” para lutar contra a decisão, que, em sua opinião, “visa amarrar as mãos do Estado de Israel e negar-lhe o direito à autodefesa”.Entre os crimes pelos quais as duas autoridades israelenses são acusadas estão o uso da fome como um “método de guerra” contra civis e a “matança intencional”.Israel – assim como Estados Unidos e China – assinou, mas não ratificou o Estatuto de Roma, que constituiu o Tribunal Penal Internacional, portanto, o alcance da medida de Khan ainda não está claro.