Na Conferência Internacional da Liberdade realizada na sexta (3), o jurista Modesto Carvalhosa afirmou que o Brasil vive uma turbulência institucional decorrente da “perda de legitimidade no STF.
“O Judiciário não pode ter uma conduta política e soterrar a liberdade”, constatou.
Para o jurista, o povo brasileiro não está descontente com o Poder Judiciário, mas, sim, com o STF, que ocupa o topo desse poder.
Carvalhosa também disse que a crise na democracia pode ser produzida por ela própria “na medida em que os três Poderes não mantém a própria legitimidade”.
Segundo ele, a legitimidade é o fator fundamental da democracia e também o que a mantém em vigor. “É o respeito espontâneo do povo para com as autoridades que comandam os três Poderes”, explicou, ao mencionar que o STF não pode ter uma conduta política.
“Quando essa conduta existe, reflete na opinião do povo, tirando a legitimidade do STF”, observou. Para Carvalhosa, a função da Justiça é também promover as liberdades de opinião e crítica.