AO VIVO: Supremo decide hoje se Bolsonaro e mais 7 viram réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados viram réus por tentativa de golpe de Estado. A sessão está marcada para as 9h30.

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O que deve acontecer hoje:

O relator, Alexandre de Moraes, deve apresentar seu voto no mérito, ou seja, sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para iniciar uma ação penal no tribunal.
Na sequência, devem ser apresentados os votos dos demais ministros da 1ª Turma, na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O colegiado vai decidir se o caso deve prosseguir e se transformar em uma ação penal.
Se isso ocorrer, os envolvidos se tornam réus e vão responder a um processo penal na Corte.

Como foi o primeiro dia:

Moraes leu o documento que lista as condutas de Bolsonaro e dos demais acusados e falou no que ele chama de ataques sucessivos à democracia.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou seus argumentos e citou a conduta de Bolsonaro na disseminação do que ele chama de ataques às urnas.
As defesas dos sete acusados e de Bolsonaro apresentaram seus argumentos e disseram que não tiveram acessos aos autos completos para sua defesa
Os ministros rejeitaram as chamadas questões preliminares, questionamentos apresentados pelos advogados.
Fux foi o único a divergir dos colegas. Ele entendeu que a denúncia deveria ser julgada no plenário do Supremo.

As questões preliminares rejeitadas

Na segunda parte do julgamento, após o almoço, o relator Alexandre de Moraes tratou das chamadas questões preliminares – questionamentos processuais levantados pela defesa, como a competência do colegiado para o julgamento, por exemplo.

Todos os pedidos dos advogados foram rejeitados.

Os ministros julgaram recursos que questionavam:

1-A suspeição do relator, ministro Alexandre de Moraes, e o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso;

2-se o STF é a instância competente para apreciar o pedido;

3-se o julgamento deve ocorrer na Primeira Turma ou no plenário da Corte, com todos os 11 ministros;

4-possíveis elementos que podem anular o julgamento: como, ilegalidade na abertura da investigação, e as circunstâncias do recolhimento de provas;

5-nulidade do acordo de colaboração premiada de Mauro Cid.