A Suprema Corte dos EUA indicou nesta quinta-feira (8) que não está totalmente convencida de que Donald Trump deva ser excluído das primárias republicanas.
Mesmo os juízes liberais questionaram duramente Jason Murray, advogado dos eleitores do Colorado que buscavam remover Trump das primárias estaduais.
O ex-presidente, que não participou da sessão, se disse satisfeito com a audiência e confiante na vitória. Falando a jornalistas de sua residência em Mar-a-Lago, na Flórida, ele voltou a negar que tenha feito qualquer coisa errada em 6 de Janeiro de 2021, quando ouve a invasão no capitólio
A argumentação contra sua candidatura se baseia na participação em uma insurreição, o que poderia desqualificá-lo com base na Seção 3 da 14ª Emenda Constitucional.
FOCO DA SESSÃO
Os juízes, no entanto, não se concentraram tanto sobre se o ex-presidente cometeu insurreição ou não na sessão desta quinta. Em vez disso, o foco foi a capacidade de um estado desqualificar um candidato em uma eleição nacional.
O juiz conservador Clarence Thomas, por exemplo, foi um dos que mais pressionou Murray, pedindo exemplos de quando uma ação do tipo ocorreu no passado.
“O ponto da 14ª Emenda é restringir o poder dos estados, certo?”, questionou o presidente da Corte, John G. Roberts Jr. O texto foi incluído na Constituição após a guerra civil, e prevê uma série de direitos, como o de cidadania e proteção perante a lei.
De modo surpreendente, a juíza liberal Ketanji Brown Jackson reforçou esse argumento, apontando que a experiência histórica mostraria que a Seção 3 visava impedir que estados do Sul retomassem o poder após a derrota na guerra de secessão. Ou seja, mirava eleições estaduais, não nacionais.
Nisso, ela tocou em um dos pontos-chave da defesa de Trump: como o trecho da Constituição não cita explicitamente o cargo de presidente, o veto não abarcaria esse cargo. Murray retorquiu que a posição está implícita, uma vez que o trecho cita “funcionário público” -definição que engloba o presidente, argumentou.
QUESTIONAMENTOS E DEFESA
As implicações políticas do banimento do republicano não foram ignoradas na audiência. O juiz Samuel Alito, por exemplo, pressionou Murray para explicar como a retirada de Trump da corrida, da qual é o líder absoluto, não causaria uma situação de descontrole.
O juiz Brett Kavanaugh, indicado pelo ex-presidente, ecoou o argumento de sua defesa, questionando se impedir o republicano de disputar a eleição não seria prejudicial à democracia.
O advogado de Trump, Jonathan Mitchell, se amparou em dois argumentos principais: o trecho não cita o cargo de presidente, e a necessidade de participação do Congresso na decisão de banir um candidato em uma eleição nacional.
POSSÍVEL DECISÃO DA SUPREMA CORTE
Apesar da sinalização de que a Suprema Corte deve anular a decisão do Colorado, Murray disse a jornalistas após a audiência que está confiante na vitória. “Hoje é um dia que testa o compromisso da nossa nação com o Estado de Direito e se a Constituição se aplica a todos, independentemente de sua popularidade”, disse.