O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu abrir uma licitação para comprar quatro carabinas semiautomáticas calibre 5.56 milímetros, armamento padrão para as forças da Organização do Atlântico Norte (Otan).
De acordo com o STJ, a aquisição do armamento será uma alternativa para uso na proteção de ministros e autoridades.
O pregão foi aberto no último dia 30 de maio, mas está suspenso em razão de impugnação apresentada por uma empresa. A Corte estima gastar R$ 49.456,52 com os armamentos, que deverão ser gravados com o brasão da República, a inscrição “Superior Tribunal de Justiça” e o número de patrimônio.
Atualmente, o STJ possui quatro carabinas calibre 12, usadas para contenção de motins e multidões, e a nova aquisição visa complementar esse quadro de armas. O tribunal apontou que a compra tem como objetivo fazer “frente à capacidade das organizações criminosas de se equipar constantemente com inovações e armamentos modernos, cada vez mais com maior potencial bélico”.
No edital da licitação, o STJ ressalta ainda que a quantidade estimada para a nova compra foi apurada em razão, principalmente, da necessidade de uso em duas situações diferentes, distintas e que podem acontecer de maneira simultânea, havendo a necessidade de emprego do armamento em ambas.
“A primeira se refere à proteção permanente das instalações do Complexo do Superior Tribunal de Justiça, que deverá ser feita sempre com a utilização, no mínimo, de duas carabinas. A segunda acontecerá quando da realização de segurança de autoridades, atuação em ocorrências de risco em potencial ou missões especiais” completa a Corte.