Hoje (17), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um pedido, STF, para que o ministro André Mendonça declare suspeição em relação a relatoria de um processo contra o presidente Jair Bolsonaro.
A ação foi apresentada ao STF por Randolfe, tendo por base declarações dadas pelo presidente durante um evento promovido pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e tem como base supostos crimes de prevaricação e advocacia administrativa.
Bolsonaro falou que promoveu trocas no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) após o órgão “travar” uma obra do empresário Luciano Hang, da rede de lojas Havan. A declaração foi feita na última quarta-feira (15), durante o Fórum Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios.
“Tomei conhecimento [de] uma obra de uma pessoa conhecida, o Luciano Hang. [Ele] Estava fazendo mais uma loja, e apareceu um pedaço de azulejo nas escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta e [perguntei:] que trem é esse? O que é Iphan? Explicaram para mim, tomei conhecimento e “ripei” todo mundo do Iphan – revelou Bolsonaro.
Mendonça foi sorteado o relator da notícia-crime nesta sexta-feira.
No pedido de suspeição, Randolfe afirmou que é “sabida a estreita relação existente entre o Ministro relator e o Presidente da República, alvo desta ação, razão por que deve se declarar suspeito”. Além disso, ele ainda lembrou que Mendonça ocupava o cargo de Advogado-Geral da União (AGU) na época em que os fatos ditos por Bolsonaro teriam ocorrido.