Os ministros do STF formaram maioria no início da tarde desta sexta (1º) a favor das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao deputado Daniel Silveira, após o parlamentar ter se recusado a colocar tornozeleira eletrônica.
Uma das medidas é abrir um inquérito para investigar Silveira por desobediência de decisão judicial. Na sexta (25), Moraes mandou Silveira colocar a tornozeleira, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mas o deputado resistiu e só colocou o equipamento na quinta (31).
Apenas Nunes Marques e André Mendonça foram contrário às medidas. Votaram para acompanhar a decisão de Moraes os ministros:
- Luiz Edson Fachin
- Cármen Lúcia
- Dias Toffoli
- Rosa Weber
- Gilmar Mendes
- Luís Roberto Barroso
- Luiz Fux
- Ricardo Lewandowski
- Alexandre de Moraes
Até as 19h30, faltava ainda o voto do ministro André Mendonça.
As medidas impostas a Silvera, além da instauração de inquérito por desobediência, foram:
- pagamento de multa de R$ 15 mil pelo descumprimento de medidas restritivas, como uso da tornozeleira eletrônica e proibição de não se comunicar com outros investigados pelos ataques à democracia;
- bloqueio de bens do deputado para garantir o pagamento da multa, se for necessário aplicá-la
A votação está sendo feita no plenário virtual
O julgamento vai até o fim da noite desta sexta. Ainda faltam os votos de cinco ministros.