Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou se considerar um preso político.
No dia 10 de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um novo pedido de soltura de Martins.
“Após 100 dias não me surpreende. Essa manutenção somente explicita ainda mais algo que, para mim e para minha defesa, já estava claro desde o início: as razões de minha prisão não foram jurídicas, mas sim políticas. Sou um preso político” disse Martins, em nota enviada pela sua defesa ao Estadão neste domingo (19).
Filipe Martins está preso preventivamente desde 8 de fevereiro, quando foi alvo da operação Tempus Veritatis. A Polícia Federal (PF) o identifica como membro do “núcleo jurídico” do grupo supostamente envolvido em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
“Caso o devido processo legal estivesse sendo observado, eu nem sequer teria sido preso, muito menos continuaria preso por tantos dias, mesmo com tantas provas favoráveis à minha soltura” afirmou via defesa, que tomou conhecimento da nova decisão na última quarta-feira (15).
MOTIVO DA PRISÃO DE FILIPE G. MARTINS
Em sua delação, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, afirmou que Martins foi o responsável por entregar a Bolsonaro uma “minuta do golpe”, que previa a prisão de autoridades e a convocação de uma nova eleição presidencial. Esse caso colocou o ex-assessor na mira da PF. Martins nega qualquer envolvimento com o documento.
Ao solicitar a prisão preventiva, a PF informou que o nome de Martins estava na lista de passageiros que viajaram a Orlando a bordo do avião presidencial em 30 de dezembro de 2022. A defesa negou que ele tenha deixado o Brasil, apresentando como argumento o fato de Martins não constar na lista de passageiros do voo, obtida por meio da Lei de Acesso à Informação com o Gabinete de Segurança Institucional em 2023.
A defesa também apresentou passagens aéreas da Latam de Brasília para Curitiba no dia 31 de dezembro, para argumentar que Martins permaneceu no Brasil. O ex-assessor teria ido para Ponta Grossa (PR), onde ficou na casa do sogro, local onde foi preso.
Moraes solicitou à companhia aérea Latam e à concessionária que administra o aeroporto de Brasília que informem se Martins viajou aos Estados Unidos e que apresentem imagens da segurança.
Investigadores localizaram no banco de dados do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Department of Homeland Security) um registro da entrada de Martins em território americano no dia 30 de dezembro de 2022, com passaporte comum.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia defendido a liberação de Martins, solicitou diligências complementares para esclarecer se o assessor realmente saiu ou não do Brasil.
“As informações prestadas pela defesa de Filipe Garcia Martins Pereira e pela Polícia Federal são contraditórias e, portanto, incompatíveis ” diz o parecer da PGR.
PRISÃO
Filipe G. Martins está no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais (PR), que ficou conhecido como o presídio da Operação Lava Jato. Sua defesa nega intenção de negociar uma delação premiada.
DECLARAÇÕES DE MAURO CID
Vale a pena relembra o que Mauro Cid disse sobre sua delação, confira abaixo as observações do ex-deputado federal, Deltan Dallagnol
“Mauro Cid conseguiu a substituição de sua delação e do trabalho da PF e do STF no caso contra Bolsonaro!” Em áudios bombásticos divulgados nesta noite pela revista Veja, Mauro Cid diz que a Polícia Federal o induziu a “corroborar declarações de testemunhas” e que um dos delegados o constrangeu a reproduzir informações específicas “sob pena de perder os benefícios do acordo”. Diz Mauro Cid: ” Eles (os policiais) queriam que eu falasse coisas que eu não sei, que não aconteceu. Você pode falar o que quiser. Eles não aceitaram e discutiram. E discutiram que a minha versão não era a verdadeira, que não poderia ter sido assim, que eu estava mentindo ”, reclama Cid em um dos áudios. Mauro Cid também teria reclamado a pessoas próximas, segundo a Veja, que suas declarações foram distorcidas, certas informações tiradas de contexto e outras omitidas pela PF . ” Eles já estão com a narrativa pronta. Eles não queriam saber a verdade, eles queriam só que eu confirmasse a narrativa deles. Entendeu? É só isso que eles queriam. E todas as vezes eles conversaram: ‘Ó, mas a sua colaboração. Ó, a sua colaboração é muito boa’. Ele (o delegado) até falou: ‘Vacina, por exemplo, você vai ser indicado por novos negócios de vacina, nove tentativas de falsificação de vacina. termo lá’. Ele falou assim: ‘Só essa brincadeira são trinta anos para você’, revelou Cid para um interlocutor sobre a pressão da PF. Cid, que ficou preso durante meses ilegalmente sem denúncia (o que é abuso de poder e nunca aconteceu na Lava Jato) , disse ainda que os delegados só incluíram na delação relatos que se encaixaram com a “narrativa” da PF: “Eu vou dizer o que eu senti: já estão com a narrativa pronta deles, é só fechar, e eles querem o máximo possível de gente para confirmar a narrativa deles É isso que eles querem “. Cid ainda finalizou com o que ele acha que é o objetivo do ministro Alexandre de Moraes: ” O Alexandre de Moraes já tem a sentença dele pronta, acho que essa que é a grande verdade. Ele já tem a sentença dele pronta. Só tá esperando passe um tempo. O momento que ele achar conveniente, denuncie todo mundo, o PGR acata, aceite e ele prende todo mundo “. ” O Alexandre de Moraes é a lei. Ele prende, ele solta, quando ele quiser, como ele quiser. Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação “, concluiu Cid. Para o delator, “a cama está toda armada. Os bagrinhos estão pegando 17 anos. Teoricamente os mais altos vão pegar quantos?”. Como denunciamos HÁ ANOS ,parece que o verdadeiro pau de arara do século XXI e a verdadeira tortura de presos para obter delações, como disseram os senhores Dias Toffoli e Gilmar Mendes, não estava, como nunca esteve, na Lava Jato . Estava o tempo todo no STF”.
Ouça os principais áudios no vídeo abaixo: