Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Eduardo Girão (Podemos-CE) entraram, na tarde desta quarta-feira (23), com pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
No pedido constam as justificativas principais: atividade político-partidária, falta de alegação de suspeição em dois episódios e um encontro do ministro com o advogado do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Eduardo Girão, Barroso “quebrou a harmonia” entre os Poderes quando esteve no Congresso, nas vésperas da votação da PEC do voto auditável. “Ele [Barroso] se reuniu com as lideranças e, logo depois dessa reunião, quem era a favor do voto auditável foi substituído, isso foi uma interferência de Poder”, afirmou Girão.
Nos Estados Unidos, um brasileiro questionou a atuação da Justiça nas eleições deste ano, e Barroso, após ser cobrado a dar uma satisfação pelas supostas falhas no sistema de votação apresentadas pelas Forças Armadas, respondeu: “Perdeu, mané. Não amola”. O episódio recente é citado no pedido de impeachment.
Por fim, a última justificativa para o pedido foi o jantar entre o ministro Barroso e o advogado Cristiano Zanin Martins, que atua na defesa de Lula. “Esse jantar acentua os casos de relações promíscuas. Tanta coisa acontecendo nas ruas e o ministro jantando com o advogado? Vamos bater enquanto tivermos vozes”, declarou Lasier.
O pedido de impeachment é protocolado e depende de validação do presidente do Senado para tramitar.
Heinze pede que pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes entrem na pauta
O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) solicitou que a Mesa do Senado coloque em pauta os pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, apresentados por diversos senadores. Ele lembrou especificamente que, em março de 2021, foi protocolada uma petição nesse sentido, de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que teve o seu apoio e de outros parlamentares. Segundo Heinze, o pedido de impeachment foi muito bem fundamentado e, inclusive, reforçado com mais argumentos e denúncias, em requerimento que apresentou no início do corrente mês.
“Esse meu requerimento, a exemplo de tantos outros documentos com o mesmo ministro, está lá na Comissão Diretora do Senado Federal como se não tivesse sido apresentado. Sequer número o documento recebeu. A Presidência do Senado tem ignorado os pleitos de quem o compõe e o apelo dos cidadãos brasileiros que confiaram nesses parlamentares a sua representatividade” disse.
Em pronunciamento nesta terça-feira (22), Heinze disse receber diariamente milhares de mensagens sobre o assunto, pois as pessoas não suportam mais “assistir aos excessos que estão sendo cometidos: censura, inovações legislativas e muito desrespeito”. Acrescentou que o Senado tem o dever moral e constitucional de apreciar essa matéria.
“É fato que a quebra do princípio basilar da separação dos poderes tem sido recorrente, o que, por si só, é motivo para o Senado abrir a discussão. O Brasil não aceita ser governado por quem não foi eleito. Não podemos nos calar e permanecer inertes diante de uma ditadura escalonada promovida pelo Judiciário” afirmou.
Fonte: https://noticias.r7.com/brasilia/senadores-protocolam-pedido-de-impeachment-contra-barroso-23112022
Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/22/heinze-pede-que-pedidos-de-impeachment-de-alexandre-de-moraes-entrem-na-pauta