Nesta segunda (29), os senadores Alessandro Vieira e Randolfe Rodrigues irão apresentar o pedido de impeachment contra Ernesto Araújo por cometimento de crimes de responsabilidade.
Os dois já começaram a coletar neste domingo assinatura de senadores para apoiarem o pedido.
A Constituição estabelece que cabe ao STF processar por crime de responsabilidade os ministros de Estado.
“Está no artigo 102, inciso 1, alínea C da Constituição que cabe ao STF. Já estou procurando senadores para subscreverem comigo o pedido de impeachment de Ernesto Araújo”, afirmou Rodrigues à Época.
Ernesto será acusado dos crimes de responsabilidade:
– ato de hostilidade contra a China, ao tratar a Covid-19 como “vírus chinês e “comunavírus”, bem como sair em defesa institucional do deputado Eduardo Bolsonaro, imputando ao governo chinês os rótulos de ofensivo e desrespeitoso;
– agir de maneira indecorosa, indigna e incompatível com a honra do cargo, especialmente a partir de março de 2020, período inicial da pandemia;
– deixar de empreender os esforços necessários no plano internacional para conseguir as vacinas e os respectivos insumos em quantidade suficiente e em tempo hábil.