O Senado aprovou na noite desta quarta, em dois turnos, o texto-base da “PEC do Rombo” com impacto de R$ 168 bilhões e validade de dois anos.
O texto prevê:
- ampliação do teto em R$ 145 bilhões para acomodar Bolsa Família e outros programas;
- validade de dois anos para este aumento do Orçamento, 2023 e 2024;
- prazo até o fim de agosto para o governo Lula enviar ao Congresso um novo regime fiscal em substituição ao teto de gastos.
Aprovação com folga no placar
No plenário do Senado, uma PEC precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada. O placar foi bem mais elástico: 64 votos a 16 no primeiro turno, e 64 a 13 no segundo turno.
A sessão desta quarta teve quórum completo: todos os 81 senadores com mandato participaram.
No primeiro turno, apenas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não votou. No segundo, também se abstiveram Marcos Rogério (PL-RO), Maria do Carmo Alves (PP-SE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) – que tinham votado contra a PEC anteriormente.
Agora o texto segue para votação na Câmara dos Deputados