O ministro Paulo Pimenta, responsável pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), será chamado à Câmara dos Deputados para detalhar o processo de seleção das agências que venceram a grande licitação de comunicação realizada pelo governo Lula. Quatro agências foram selecionadas para desenvolver campanhas contra as fake news, com um orçamento de R$ 197 milhões.
As agências escolhidas foram Moringa, BRMais, Área Comunicação e Usina Digital. Todas são reconhecidas por suas conexões com o governo Lula. A Moringa tem vínculos com o próprio ministro Pimenta; a BRMais mantém proximidade com os deputados federais do PT, Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR); Área Comunicação é conhecida por sua relação próxima com Otávio Antunes, marqueteiro do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e a Usina Digital é associada a Sidônio Palmeira, marqueteiro de Lula na última campanha eleitoral.
Os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcos Pollon (PL-MS) apresentaram requerimentos solicitando que o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social (Secom), esclareça como ocorreu a seleção das agências na recente megalicitação de comunicação. Gayer propôs uma série de perguntas ao ministro, buscando entender os critérios utilizados na escolha das agências e que tipo de influência política pode ter influenciado o processo.
Gayer também questionou por que as agências vencedoras foram anunciadas antes da conclusão do processo licitatório e pediu ao ministro que apresente justificativas para o possível descumprimento dos princípios que regem o processo licitatório, incluindo legalidade, devido processo legal, imparcialidade e publicidade, entre outros.
No requerimento de Pollon, o deputado solicita a presença de Pimenta para esclarecer “os aspectos obscuros ou ilegais do processo licitatório para a contratação de uma ferramenta de inteligência artificial destinada ao monitoramento da popularidade do Governo Federal nas redes sociais e outros serviços de comunicação”.