O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolatam uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a criar uma comissão com os Poderes a fim de implementar um lockdown em território nacional.
Entre os advogados que assinaram a petição está Tarso Genro (PT) ,ex-ministro da Justiça no governo Lula, que afirma que o processo “mostra a recorrente postura de inconstitucionalidade do governo Bolsonaro no tratamento da pandemia e, em defesa da vida e da economia, pede providências urgentes e cautelares do STF, que é o guardião da Constituição”.
Os partidos pedem que a Suprema Corte obrigue a instalação do colegiado em caráter de urgência e no menor prazo possível.
Para o PCdoB e PSOL, a comissão deve ser compostas por integrantes dos governos federal, estaduais e municipais, além de contar com representantes da comunidade científica.