O relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20) na Câmara, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), incluiu na proposta uma medida polêmica que pode levar ao bloqueio do Telegram.
O serviço tem sido usado com frequência para comunicação entre o presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores.
De acordo com o texto substitutivo apresentado pelo relator, que teria sido elaborado depois de diversas reuniões de um grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o PL passaria a exigir que os provedores mantenham representantes legais no país e forneçam o endereço deles na internet, algo que atualmente não é feito pelo Telegram.
“A lei brasileira vale para todos os prestadores de serviços que têm sede no Brasil ou oferecem serviços no país. Não cumprir a lei produzirá efeitos jurídicos, abrirá caminho para sanções, da advertência ao bloqueio do funcionamento” disse o relator.
Originado de um projeto de lei apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), em maio de 2020, o texto deve voltar ao Senado, caso seja aprovado na forma do substitutivo apresentado por Orlando, em razão das alterações promovidas no texto original.
De acordo com o relator na Câmara, a proposta deve ser analisada entre os deputados nas próximas semanas .