Na quarta-feira (6), a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e já indicou possíveis ações que podem provocar intensos debates. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, de Toni expressou abertamente sua intenção de avaliar a concessão de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros participantes dos atos de vandalismo que aconteceram em 8 de janeiro de 2023.
“Se enxergar a oportunidade de anistiar o ex-presidente Bolsonaro, irei abraçá-la com certeza”, afirmou a deputada. Ela destacou que a CCJ tem espaço para discutir a questão da anistia, especialmente em relação aos condenados pelos eventos de janeiro de 2023. “Havendo a conveniência e a oportunidade de pautar e incluí-lo, não vejo por que não”, enfatizou.
A reestruturação da CCJ resultou na saída da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e na perda de sua função como relatora do PL 2858/2022, que propõe anistia para os condenados por infrações eleitorais. De Toni mencionou que aproximadamente 12 projetos de lei sobre anistia estão em andamento na comissão, incluindo o que estava sob a responsabilidade de Bomfim. “Como a deputada Sâmia não foi designada como membro da comissão na formação inicial, o regimento estabelece que ela perde a relatoria”, esclareceu.
A parlamentar pretende conversar com o líder do PL na Câmara, deputado Altineu Côrtes (RJ), e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a respeito da possibilidade de aprovação do projeto de anistia. Ela ressaltou queixas relativas à dificuldade de acesso aos processos e à ausência de especificação das penas para os envolvidos nos acontecimentos de janeiro de 2023, afirmando que, caso haja uma “demanda social”, não vê obstáculo em colocar em pauta esse tipo de projeto.