Por 4 votos a 3 o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão liminar do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, que determinou a suspensão da monetização de canais e veículos de informação como Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News. A decisão, tomada na terça-feira 18, foi confirmada em plenário nesta quinta, 20.
Segundo o presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes, as medidas atingem “duas dúzias de pessoas que vêm sendo investigadas há três anos pelo STF exatamente porque fazem isso. Porque montaram um chamado ‘gabinete do ódio’”.
Na decisão, o ministro Benedito Gonçalves também proibiu o lançamento de um documentário da Brasil Paralelo intitulado Quem mandou matar Jair Bolsonaro, que iria ao ar na próxima semana. Ele ainda cobra que Carlos Bolsonaro, o filho 02 do presidente, se explique sobre o uso político-eleitoral do que seria um “ecossistema” de informações falsas.
Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia chamou atenção para o risco de censura. “Não se pode permitir a volta de censura sob qualquer argumento no Brasil”, disse. Mas acatou a decisão do ministro relator, Benedito Gonçalves, em razão do momento eleitoral. “Esse é um caso específico e que estamos na iminência de ter o segundo turno das eleições, e a inibição é até o dia 31 de outubro, dia seguinte ao segundo turno para que não haja o comprometimento da lisura do processo eleitoral.”
Já o ministro do Superior Tribunal de Justiça Raul Araújo abriu uma divergência parcial, ao argumentar que a proibição do documentário da Brasil Paralelo poderia configurar ato de censura prévia.
O ministro Sergio Banhos acompanhou Raul Araújo. Carlos Horbach foi totalmente contrário à decisão de Benedito Gonçalves.
TSE confirma abertura de investigação sobre ‘rede de desinformação’
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (20) decisão do ministro Benedito Gonçalves que, na última terça-feira (18), determinou a abertura de investigação sobre um suposto esquema de desinformação nas redes sociais com o envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de perfis de apoiadores da família Bolsonaro.
Na decisão, Gonçalves deu prazo de três dias para que Carlos, filho do presidente Jair Bolsonaro, preste informações sobre o uso de suas redes sociais com objetivo político-eleitoral.
A lista de pessoas a serem investigadas inclui o próprio presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição.
O ministro determinou ainda que as redes sociais identifiquem quem são os donos de 28 perfis suspeitos de propagarem desinformação sobre o processo eleitoral e desmonetizou canais até o fim do segundo turno.
O TSE foi acionado pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alegou haver um ecossistema de desinformação, ou seja, uma forma coordenada e orquestrada de disseminação de informações falsas.
Segundo os partidos, a prática pode configurar abuso de poder político, poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Gonçalves, que é corregedor da Justiça Eleitoral, afirmou que o esquema de divulgação de fake news identificado na campanha de 2018 ganhou mais complexidade e uma forma elaborada de financiamento.
Fonte: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/noticia/2022/10/20/tse-confirma-abertura-de-investigacao-sobre-rede-de-desinformacao-bolsonarista.ghtml