Plano de governo Lula prevê criação de Guarda Nacional e PT quer mudança profunda nos currículos acadêmicos das Forças

Modernizar as Forças Armadas em razão da nova realidade geopolítica mundial ditada pelo conflito da Ucrânia e afastar os militares da política. Essa é a estratégia do PT para tentar recuperar o diálogo institucional com a caserna em um eventual terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

“Não quero general de esquerda, mas legalista e consciente de seu dever”, afirmou ao Estadão o ex-ministro da Defesa e ex-chanceler Celso Amorim. Ele disse considerar como “passado” a Comissão Nacional da Verdade (CNV), um dos principais motivos de atrito entre o partido e os militares no governo Dilma Rousseff. “O momento é de normalização. Vivemos um momento da CNV, que foi necessário. Esse momento está superado. Não vamos mexer mais nisso.”

Para Amorim, a situação a ser enfrentada hoje é outra. “Em termos de programa, vivemos em uma situação tão anormal agora que é preciso recuperar a normalidade. Essa é a primeira coisa. Despolitizar as Forças Armadas e elas passarem a se dedicar à sua tarefa principal – que eu sei que não é a única –, que é a defesa da Pátria. E isso passa pela modernização das forças.”

Um possível governo de Lula e Geraldo Alckmin(PSB), segundo ele, deve usar a Defesa como forma de desenvolvimento tecnológico, com a construção de aviões, embarcações e mísseis nacionais. “Cada vez mais os acordos comerciais vão cercando outros instrumentos de política industrial, mas não os de Defesa. Defesa está fora da OMC (Organização Mundial do Comércio).

O momento é de normalização. Vivemos um momento da CNV, que foi necessário. Esse momento está superado. Não vamos mexer mais nisso

Celso Amorim, ex-ministro da Defesa e ex-chanceler

Formuladores de propostas petistas para a Defesa defendem ainda a criação de uma Guarda Nacional para atuar em crises ligadas à segurança pública – afastando, assim, o instrumento da Garantia da Lei e da Ordem(GLO), quando integrantes das forças assumem o policiamento ostensivo –, além da busca de alianças regionais para a dissuasão de ameaças extrarregionais. O petista encomendou sugestões a um grupo de especialistas.

Ex-presidente Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed), Manuel Domingos Neto é um dos consultados. De acordo com ele, estuda-se ainda a estruturação de uma polícia de fronteira, de uma polícia florestal e de uma guarda costeira.

É preciso uma nova concepção de Defesa que obedeça a quatro princípios: coesão nacional; amizade com vizinhos; capacidade científica e tecnológica; e forças coerentes com esses pontos

Manuel Domingos Neto, ex-presidente Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed)

Domingos Neto defende, ainda, um modelo de transição para a profissionalização das Forças Armadas que abandone o alistamento obrigatório, a exemplo dos Exércitos europeus e dos Estados Unidos.

“É preciso uma nova concepção de Defesa que obedeça a quatro princípios: coesão nacional; amizade com vizinhos; capacidade científica e tecnológica; e forças coerentes com esses pontos.”

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