O Google Brasil e o Telegram Brasil cometeram práticas de abuso de poder econômico e manipulação de informações que influenciaram na tramitação do projeto de lei que visava regular as redes sociais no país, o chamado “PL da Censura” (PL 2630/2020), apontou a PF em relatório final das investigações enviado ao STF.
“Em suma, a atuação das empresas Google Brasil e Telegram Brasil não apenas questiona éticas comerciais, mas demonstra abuso de poder econômico, manipulação de informações e possíveis violações contra a ordem consumerista”, afirma o delegado Fabio Fajngold, no texto
A PF concluiu os trabalhos e remeteu o relatório final ao STF e à PGR na quarta-feira (31), para avaliar quais providências vão adotar. A procuradoria pode, por exemplo, oferecer denúncia a responsáveis das empresas ou pedir novas diligências sobre as apurações.
ENTENDA O CASO
A investigação da PF foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pedir à PGR para investigar a atuação de dirigentes e responsáveis por essas plataformas na discussão.
Uma das principais bandeiras de Lira, o PL 2630/2020 contava com o apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Supremo, mas não avançou após forte articulação das big techs, que contou com apoio de bolsonaristas e das bancadas evangélicas.O Google Brasil, por exemplo, divulgou um link com o título “O PL das Fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil“. Segundo a PF, um dirigente da empresa disse falsamente que “uma das consequências indesejadas, por exemplo, é que o PL acaba protegendo quem produz desinformação, resultando na criação de mais desinformação”.
Procurado, o Google Brasil informou que não irá comentar o relatório da PF. Durante as investigações, a empresa negou qualquer atuação irregular. O Telegram Brasil ainda não se posicionou