Durante uma reunião nesta terça-feira (9), líderes partidários da Câmara decidiram substituir o relator do projeto da Regulação das Redes Sociais e estabelecer um grupo de trabalho para discutir o tema.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) foi o primeiro relator da proposta, mas a avaliação dos líderes é que ele não conseguiu promover o avanço das discussões e seu texto foi afetado por controvérsias. Ainda não foi definido quem assumirá a relatoria.
Além disso, não foi determinado um prazo para que o grupo de trabalho conclua as discussões sobre o novo texto.
Segundo o presidente da Câmara, o grupo de trabalho funcionará por entre 30 e 45 dias. Na sequência, o projeto seguirá para o plenário da Casa.
Com a alteração na relatoria e a formação do grupo de trabalho, as discussões sobre o projeto devem recomeçar praticamente do zero.
Após a reunião de líderes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou que o texto anterior foi “polemizado” e perdeu as condições de ser votado na Casa. “Simplesmente não tem acordo. Não é questão de governo e oposição. É posição individual de cada parlamentar.”
“Por mais esforço e consideração que tenhamos pelo relator Orlando, não tivemos tranquilidade e apoio parlamentar para votação no plenário da Câmara”, disse Lira. “O texto foi polemizado”, completou.