PGR pede mais investigações sobre Bolsonaro, Cid e mais 15 sobre suposta fraude em Cartões De Vacinação

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação mais detalhada acerca da alegada emissão de certificados de vacinação contra a Covid-19 falsificados, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

Após a Polícia Federal indiciar Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid e outras 15 pessoas por delitos como associação criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informação, Paulo Gonet pediu a realização de novas diligências. O material foi devolvido à Polícia Federal pelo PGR, que solicitou a continuação das investigações, um processo que requer a aprovação do relator do caso no STF, Alexandre de Moraes.

Em sua decisão, Gonet destacou a importância de obter mais provas nas investigações, notando especialmente a potencial ligação com outras apurações, como as sobre uma possível tentativa de golpe de Estado durante as eleições de 2022.

A PGR busca acesso, por exemplo:

• À resposta do Departamento de Justiça dos EUA sobre o possível uso efetivo dos certificados falsos de vacinação naquele país;
• Ao relatório da perícia realizada no celular do deputado Gutemberg Reis, um dos indiciados por supostamente coordenar a inserção de dados falsos nos cartões e sistemas do Ministério da Saúde;
• À análise do conteúdo dos dispositivos eletrônicos (computadores, celulares e pendrives, por exemplo) apreendidos com outros investigados, além de Cid.

“É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Jair Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte- americano. Ao menos seria de interesse apurar se havia, à época, norma no local de entrada da comitiva nos EUA impositiva para o ingresso no país da apresentação do certificado de vacina de todo estrangeiro, mesmo que detentor de passaporte e visto diplomático. A notícia é relevante para a avaliação dos tipos penais incidentes no episódio”, diz Gonet no pedido.

Ao concluir a investigação, a PF relacionou o caso dos certificados de vacinação à investigação de um suposto plano de Bolsonaro e seus aliados para promover um golpe de Estado e impedir a posse de Lula.

De acordo com os investigadores, o esquema de fraude dos cartões de vacinação “pode ter sido utilizado pelo grupo para permitir que seus integrantes, após a tentativa inicial de golpe de Estado, pudessem ter à disposição os documentos necessários para cumprir eventuais requisitos legais para entrada e permanência no exterior (cartão de vacina), aguardando a conclusão dos atos relacionados a nova tentativa de golpe de Estado que eclodiu no dia 8 de janeiro de 2023”.