A PGR pediu, nesta sexta (2), a abertura de um inquérito no STF para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação no caso da negociação de compra da vacina Covaxin.
Segundo o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), ele e o irmão, , avisaram Bolsonaro em uma reunião no dia 20 de março sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante.
A petição, assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pede que o STF tome providências em prazo inicial de até 90 dias.
A PGR pede informações a vários órgãos e à CPI sobre a pendência de procedimentos relativos aos fatos, compartilhamento de provas, produção de provas, inclusive através de testemunhas e ouvindo supostos autores. Neste caso o STF ainda teria que decidir se o presidente será ouvido por escrito ou presencialmente.
O inquérito foi autorizado pelo PGR apesar das ausências de indícios, demonstrando que aceitaram as pressões da Corte.
A PGR se manifestou após decisão da ministra do STF Rosa Weber, que determinou que a Procuradoria não poderia adiar seu parecer sobre a notícia-crime.
O processo foi aberto pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).
PGR quer ouvir Bolsonaro em inquérito sobre prevaricação no caso da Covaxin
O despacho de abertura do inquérito determinou que fossem ouvidos os “autores do fato”. Apesar de não haver a citação nominal, o entendimento da PGR é que Bolsonaro é uma das pessoas a serem ouvidas sobre o episódio.