A Polícia Federal (PF) vai identificar as pessoas que seguiram usando a rede social X mesmo após a determinação de bloqueio da plataforma por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 30 de agosto.
Essa checagem está sendo feita para que elas sejam multadas, já que a determinação judicial estabelece sanções no caso de descumprimento.
A identificação dos usuários de acessos irregulares foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes na última segunda-feira. Nesta manhã, Moraes aplicou nova multa de R$ 5 milhões à empresa e disse que o X atuou de forma “dolosa, ilícita e persistente” ao usar outros servidores, o que abriu uma janela de acesso à rede social. Para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ação foi “deliberada”
Multa diária de R$ 50 mil
Na decisão que determinou a suspensão do X no Brasil, o ministro do STF impôs multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, inclusive pelo uso de redes privadas, como ferramentas de VPN.