A Polícia Federal (PF) decidiu suspender, a partir deste sábado (19), a confecção de novas cadernetas de passaporte. A medida ocorre devido à insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
“A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, informou a PF em nota.
As pessoas atendidas nos postos de emissão até esta sexta-feira (18) vão receber o documento normalmente. Caso o pagamento da taxa tenha sido efetuado, mas o solicitante ainda não compareceu ao agendamento, não há mais prazo de entrega.
O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente, assim como a emissão do passaporte de emergência.
A PF ainda informou que acompanha atentamente a situação, junto ao governo federal, para restabelecer o serviço de forma completa o quanto antes.
A PF não deu uma data para quando o serviço de confecção do passaporte será normalizado. O agendamento, no entanto, ainda está disponível.
“O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, completou a PF.
Segundo a Polícia Federal, a emissão do passaporte de emergência está mantida. Ou seja, para situações que necessitem do documento de viagem e não possam comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega, como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais. Nos casos de emergência não entram os emitidos para viagens a turismo.
Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.
A PF informou também que outros serviços da corporação não serão interrompidos.