A Polícia Federal pediu ao STF a abertura de um inquérito para investigar uma suposta injúria cometida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o presidente Lula (PT).
O pedido veio após um discurso feito por Nikolas durante a Cúpula Transatlântica, evento da ONU em novembro de 2023, quando o parlamentar se referiu a Lula como “um ladrão que deveria estar na prisão”.
No dia 20 de novembro, Lula encaminhou ao Ministério da Justiça um link contendo o vídeo do discurso do deputado de oposição, publicado pelo Metrópoles no X, solicitando a investigação contra o deputado.
De acordo com o Código Penal, quando há alegações de crime de injúria contra o presidente da República, cabe ao Ministério solicitar a investigação. Em janeiro, Ricardo Cappelli, ex-secretário-executivo da pasta, em substituição ao então ministro Flávio Dino, encaminhou o pedido ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
No dia 7 de fevereiro, o delegado da PF, Fabio Fajngold, encaminhou ao STF o requerimento para a abertura do inquérito, sendo incumbência da Suprema Corte autorizar a investigação. Conforme afirmado pela PF, o ataque de Nikolas Ferreira a Lula não se encaixa na imunidade parlamentar.
Fajngold requereu um prazo inicial de 60 dias para a investigação e propôs que a primeira diligência consistisse na obtenção do depoimento de Nikolas. A petição da PF será examinada pelo ministro Luiz Fux.