A Polícia Federal (PF) interrompeu a transmissão e tirou do ar a TV Piauí na manhã desta sexta-feira, em Teresina, em cumprimento de decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O canal de YouTube é investigado por suspeita de divulgação de notícias falsas contra os candidatos petistas a governador, Rafael Fonteles, e a senador, Wellington Dias.
A decisão do juiz Marcelo Leonardo Barros Pio também estabelece multa no valor de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
A ação dos agentes foi registrada na transmissão ao vivo da TV Piauí. Quando os policiais chegaram ao estúdio, o apresentador do programa “Café com Notícias 2.0” lia a mensagem de um ouvinte questionando as pesquisas eleitorais.
De acordo com a PF, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nesta sexta em investigação sobre crimes previstos no Código Eleitoral. Os agentes recolheram “documentos, aparelhos celulares e computadores, dentre outros materiais que serão analisados no âmbito do inquérito policial eleitoral instaurado na Polícia Federal”.
Na decisão, o magistrado acata a argumentação apresentada na representação feita pela Federação Brasil da Esperança e pelos candidatos petistas Rafael Fonteles e Wellington Dias. No documento, eles alegam terem sido alvos de “reiteradas matérias ofensivas e falsas”.
“Friso, que não estamos cerceando direitos, como liberdade de expressão ou livre exercício da profissão, e sim, acautelando-se, de medidas necessárias a manutenção da isonomia entre os participantes da corrida eleitoral e principalmente, combatendo a insegurança gerada pela a desinformação e que envenenam o debate democrático saudável”, escreveu o magistrado.