A Polícia Federal cumpre nesta terça (22), sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo após um inquérito policial que apura direcionamento e superfaturamento na venda de ventiladores pulmonares para o Estado de São Paulo.
Conforme a investigação, o Estado de São Paulo adquiriu 1.280 ventiladores pulmonares fabricados na China, de empresa estrangeira, com sócios brasileiros, escolhida por dispensa de licitação, pelo valor de 44 milhões dólares (R$ 242.247.500,00), em abril de 2020, início da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Peritos criminais federais analisaram o processo e compararam com outras contratações efetivadas pelo Brasil, identificando um sobrepreço estimado em R$ 63.318.356,00, além de elementos que indicam o direcionamento indevido.
De acordo com a Polícia Federal, as pessoas físicas investigadas são Basile George Pantazis, Fabiano Kempfer e Paulo Victor Wittacker de Moraes. E as empresas investigadas são a Moraex Plus Assessoria em Cobrança Empresarial Ltda e a Hichens Harrison.
Além da fraude no procedimento aquisitivo, as investigações indicam lavagem de dinheiro por meio de uma empresa intermediária, que recebia os valores do governo contratante, enviava uma parcela para pagamento de vantagens indevidas, e outra parcela para pagamento do fornecedor do produto.
Análises feitas por técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) à época já relatavam que os preços estavam incompatíveis com os de mercado.
Outro lado
Por meio de nota, a Secretaria da Saúde de São Paulo informou que está à disposição para prestar esclarecimentos e colaborar com as investigações. No entanto, a nota afirma que o governo do estado condena “a espetacularização da ação”.
“A compra dos respiradores foi essencial no início da pandemia e fundamental para salvar vidas, em um momento de inércia do Governo Federal, que não distribuiu equipamentos aos estados, e alta procura no mercado internacional”, diz o comunicado.