O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi recebido, neste domingo (14), pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa.

No encontro, o presidente de Portugal e o presidente do Congresso brasileiro trocaram impressões sobre a convergência existente entre os países e os desafios enfrentados pelas duas nações.

A conversa também foi sobre a experiência vivenciada por Portugal, cujo crescimento econômico nos últimos anos levou a aumento na qualidade de vida dos portugueses — e, consequentemente, dos brasileiros que vivem naquele país.

“As duas nações são irmãs em um contexto histórico. Considero positiva a troca de experiência e iniciativas, e ainda tendo em vista que Portugal vivenciou um crescimento econômico exponencial nos últimos anos, com reflexos positivos na infraestrutura, com muito êxito na atração de turistas de várias partes do mundo, por exemplo, e no incremento da qualidade de vida dos portugueses e dos brasileiros que vivem no país” afirmou Pacheco.

O presidente do Senado ainda fez uma explanação sobre os desafios que o Brasil enfrenta atualmente no campo político e econômico.

“Os desafios são enormes, tanto no campo político como no econômico, mas ressaltei ao presidente português a minha esperança de que temos plena capacidade de superar esses entraves, caso tenhamos a junção de muito trabalho e de muita união entre todos os brasileiros” declarou.

Política de Portugal

O Presidente da República é o Chefe de Estado e é eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos.

Este exerce uma função de fiscalização sobre a atividade do Governo, sendo quem nomeia o Primeiro-Ministro e os membros do Governo, tendo, da mesma forma, o poder de demitir o Governo e exonerar o Primeiro-Ministro e outros membros do Governo.

Tem igualmente o poder de dissolver a Assembleia da República. Tem também o poder de promulgar ou vetar leis aprovadas na Assembleia da República ou decretos-lei aprovados pelo Conselho de Ministros, e de pedir a apreciação da sua constitucionalidade.

Governo

O Governo é chefiado pelo primeiro-ministro, que é por regra o líder do partido mais votado em cada eleição legislativa e é convidado nessa forma pelo presidente da República para formar Governo. O Primeiro-Ministro é quem escolhe os ministros, e em conjunto com estes os Secretários de Estado.

As competências do Governo estão divididas não só pelo Primeiro-Ministro mas também pelos diversos ministérios. O Governo pode também apresentar propostas de lei à discussão da Assembleia da República como pode legislar autonomamente, aprovando Decretos-lei no Conselho de Ministro

Fonte: Agência Senado/Wikipédia