O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avalia devolver a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que endureceu as regras para a remoção de conteúdos nas redes sociais.
Senadores tem pressionado Pacheco a não aceitar a MP como uma resposta aos discursos de Bolsonaro durante as manifestações de 7 de Setembro.
MP da Liberdade de Expressão
A MP não proíbe a retirada de conteúdos das redes sociais, mas endurece as regras para que isso aconteça. Pelo texto, plataformas de redes sociais como serão obrigados a tornar públicos os critérios usados para definir quais conteúdos serão removidos.