O novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta terça-feira (1º/01) que o governo está preparando um “revogaço” para os próximos dias, mudando portarias, instruções normativas e resoluções que “infernizam” a vida do cidadão. “Os primeiros atos serão no sentido de desfazer a burocracia. Isso pode ser feito por decreto, sem votação no Congresso”, afirmou Onyx. O presidente Jair Bolsonaro usará o expediente do decreto, logo nos primeiros dias de governo, para fazer mudanças na legislação sem passar pelo crivo do Legislativo.
As medidas atingem praticamente todas as áreas – do Meio Ambiente à Indústria e Comércio, passando por Segurança, Agricultura, Transportes e Habitação — e vão além do pente-fino anunciado na semana passada para promover uma revisão de atos praticados pela equipe de Michel Temer. “A gente brinca internamente que a gente está preparando um revogaço, que é para tirar da frente da vida das pessoas tudo o que atrapalha”, comentou Onyx. “É um processo forte e dentro de alguns dias vamos divulgar várias medidas.”
No sábado, por exemplo, Bolsonaro postou mensagem no Twitter anunciando que pretende garantir, por decreto, a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais, além de tornar o registro do equipamento definitivo. Até agora não há detalhes sobre outras iniciativas, mas a reportagem apurou que questões polêmicas envolvendo o Código Florestal também estão na mira do Planalto. Onyx informou que Bolsonaro lhe pediu para marcar uma reunião ministerial no próximo dia 3, quinta-feira, às 9 horas.
Para o ministro, as novas ações da equipe terão o objetivo de “simplificar a legislação existente e favorecer a atividade econômica, do pequeno ao grande empreendedor”. Questionado se, daqui para a frente, Bolsonaro privilegiará as relações com os Estados Unidos, Onyx disse que o país vai “recuperar o tempo perdido” e se “ombrear” com as nações mais desenvolvidas do mundo, “tendo sempre a democracia como base”.
POR: ESTADÃO CONTEÚDO