Os estados brasileiros, em conjunto, devem apresentar um déficit orçamentário de R$ 29,3 bilhões em 2024. Das 27 unidades federativas, 23 – incluindo o Distrito Federal – devem fechar o ano no vermelho, embora a gravidade dos déficits varie. Alguns deles são classificados como “alarmantes”.
Esses dados foram estimados em um estudo recente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo a análise, os maiores déficits serão registrados pelo Rio de Janeiro, com R$ 10,3 bilhões, e Minas Gerais, com R$ 4,2 bilhões.
Nayara Freire, especialista em estudos econômicos da Firjan, avalia que o Rio Grande do Sul, que ocupa a quinta posição no ranking, já enfrentava uma situação estrutural delicada, com um déficit previsto de R$ 3,1 bilhões, mesmo antes das enchentes. Agora, a situação piorou ainda mais.
DÍVIDAS ELEVADAS
Nayara observa que esses três estados, destacados negativamente no levantamento, vêm acumulando um elevado estoque de dívidas. O Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul e Goiás já estão no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Esse regime permite que as unidades federativas tenham algumas regras fiscais flexibilizadas, obtenham concessões de operações de crédito e suspendam o pagamento da dívida. Em contrapartida, devem cumprir obrigações que garantam a retomada do equilíbrio das contas. Minas Gerais está tentando aderir ao regime.
PRIORIDADE ERRADA
Para a economista da Firjan, um problema estrutural comum aos entes federativos é a rigidez orçamentária. O estudo aponta que “quase 50% do orçamento dos estados brasileiros é destinado a pagar despesas com pessoal ou juros e amortizações da dívida – que são despesas de caráter obrigatório.”
Entre os gaúchos, porém, esse comprometimento chega a 70,6% do orçamento. Em Minas, o engessamento é de 67,9% e no Rio, de 64,9%. No Rio Grande do Norte, o caso extremo nesse aspecto, o número chega a 77,7%.
PROBLEMA PREVIDENCIÁRIO
Outro entrave estrutural que complica a situação fiscal dos estados é o desequilíbrio previdenciário, com despesas que superam as receitas. No caso do Rio de Janeiro, o déficit é de R$ 13,7 bilhões. Em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, os déficits são de R$ 10,1 bilhões e R$ 8,8 bilhões, respectivamente. O déficit total da Previdência nas 27 unidades federativas é de R$ 86,1 bilhões, segundo o estudo da Firjan.
Outro entrave estrutural que complica a situação fiscal dos estados é o desequilíbrio previdenciário, com despesas que superam as receitas. No caso do Rio de Janeiro, o déficit é de R$ 13,7 bilhões. Em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, os déficits são de R$ 10,1 bilhões e R$ 8,8 bilhões, respectivamente. O déficit total da Previdência nas 27 unidades federativas é de R$ 86,1 bilhões, segundo o estudo da Firjan.
SÃO PAULO ENDIVIDADA
No ranking de déficit dos estados, São Paulo está na melhor situação, com previsão de superávit de R$ 7,14 bilhões para este ano. A economista da Firjan observa, porém, que esse resultado se deve principalmente à inclusão de cerca de R$ 10 bilhões da previsão de receita com a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na Lei Orçamentária de 2024. “Mas o estado tem um alto nível de endividamento e um déficit previdenciário bastante expressivo, de R$ 18,2 bilhões.”
UM DESTAQUE POSITIVO
Entre as unidades federativas que podem servir de destaque positivo, Nayara cita o Espírito Santo. “Ele apresentou o menor percentual de rigidez orçamentária e o mais baixo nível de endividamento”, diz. “Como resultado, consegue destinar uma parcela significativa do orçamento para atender às necessidades da população.” Algo, para dizer o mínimo, raro entre os demais estados.
AUMENTO DE IMPOSTO NÃO É SOLUÇÃO
O levantamento da Firjan indica que bater na porta da União e aumentar impostos representam um alívio de curto prazo frente ao remédio amargo de reformas estruturais. As mudanças, assim, deveriam alcançar a rigidez orçamentária, que torna os estados vulneráveis diante da queda de receitas, e a questão da Previdência.
CONFIRA O TAMANHO DO DÉFICT DE CADA ESTADO DO BRASIL:
ESTADOS QUE ESTÃO NO VERMELHO
- Rio de Janeiro – R$ 10,3 bilhões
- Minas Gerais – R$ 4,2 bilhões
- Ceará – R$ 3,9 bilhões
- Paraná – R$ 3,5 bilhões
- Rio Grande do Sul – R$ 3,1 bilhões
- Bahia – R$ 2,1 bilhões
- Goiás – R$ 1,8 bilhão
- Santa Catarina – R$ 1,4 bilhão
- Roraima – R$ 1,2 bilhão
- Amazonas – R$ 843 milhões
- Distrito Federal – 812 R$ milhões
- Paraíba – R$ 700 milhões
- Pará – R$ 655 milhões
- Mato Grosso do Sul – R$ 595 milhões
- Piauí – R$ 558 milhões
- Pernambuco – R$ 497 milhões
- Rio Grande do Norte – R$ 417 milhões
- Sergipe – R$ 363 milhões
- Maranhão – R$ 133 milhões
- Tocantins – R$ 74 milhões
- Acre – R$ 47 milhões
- Alagoas – R$ 33 milhões
- Rondônia – R$ 2 milhões
ESTADOS QUE ESTÃO NO AZUL OU NO ZERO A ZERO
- São Paulo + R$ 7,1 bilhões
- Amapá + R$ 1 bilhão
- Espírito Santo + R$ 141 milhões
- Mato Grosso = zero
Fonte: Firjan