O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, ordenou na madrugada deste domingo (4) que o prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil, cumpra a determinação que autorizou a realização de cultos e outras cerimônias religiosas no Brasil.
“Intime-se a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais para garantia do cumprimento da liminar deferida nestes autos, caso haja eventual resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários em cumpri-la”, escreveu Nunes Marques.
O ministro ainda pedir que a PGR adote providências cabíveis devido à “gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir a decisão”.
Em caso de “resistência” da administração municipal, a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Minas Gerais deverá garantir o cumprimento da liminar.
A intimação foi necessária após Kalil se manifestar contra a decisão que liberou a realização dos cultos.
“Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, esbravejou Kalil em uma rede social.
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