Hoje, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA, juntamente com seu Subcomitê Selecionado sobre a Armamentização do Governo Federal, publicou um relatório provisório intitulado “O Complexo Industrial da Censura: A Coação de Grandes Empresas de Tecnologia por Altos Oficiais da Casa Branca de Biden para Censurar Americanos, Informações Verdadeiras e Críticos da Administração”.
O documento expõe a estratégia de vários meses implementada pela Casa Branca de Biden, visando pressionar importantes empresas como Facebook, Google e Amazon a censurar livros, vídeos, postagens e outros conteúdos digitais. Até o final de 2021, plataformas como Facebook, YouTube e Amazon adaptaram suas políticas de moderação de conteúdo para atender às exigências da Administração Biden.
Após revisar dezenas de milhares de emails e documentos não públicos entre a Casa Branca de Biden e as Grandes Empresas de Tecnologia, o relatório do Comitê revela:
• As Grandes Empresas de Tecnologia mudaram suas políticas de moderação de conteúdo por causa da Casa Branca de Biden;
• A censura da Casa Branca de Biden visava informações verdadeiras, sátira e outros conteúdos que não violavam as políticas das plataformas;
• A campanha de censura da Casa Branca de Biden teve um efeito inibidor sobre outras formas de expressão;
• A Casa Branca tinha alavancagem porque as empresas tinham outras preocupações políticas envolvendo a Administração Biden;
• A Casa Branca de Biden impulsionou a censura de livros, não apenas de mídias sociais;
Embora a campanha de influência da Casa Branca de Biden tenha obtido considerável sucesso, seus impactos foram profundamente negativos. A supressão da liberdade de expressão e a manipulação deliberada do debate público na arena digital impediram que ideias e políticas fossem avaliadas e discutidas adequadamente com base em seus méritos.
A Primeira Emenda estabelece que o governo não deve restringir a liberdade de expressão. Portanto, “qualquer legislação ou política governamental que diminua essa liberdade nas plataformas de mídia social constitui uma violação da Primeira Emenda”.
Para embasar futuras legislações, o Comitê e seu Subcomitê Selecionado têm investigado a colaboração do Poder Executivo com agentes intermediários para censurar a expressão. Nessas investigações, o Comitê e o Subcomitê Selecionado identificaram outras significativas infrações à Primeira Emenda por parte do Poder Executivo durante a gestão de Biden.