Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já preveem que a situação envolvendo o influenciador Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo, possa chegar ao mais alto nível da Justiça Eleitoral.
Internamente, os magistrados do TSE começaram a discutir sobre a legalidade da monetização de “cortes” para redes sociais. Tal prática pode ser vista como abuso de poder.
Esse cenário foi o que motivou a decisão da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo de suspender, até o término das eleições, as redes sociais do coach, que é candidato pelo PRTB. Marçal planeja recorrer dessa decisão.
De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), Marçal contratou mais de cinco mil colaboradores para editar vídeos de suas participações em debates, entre outras atividades, e disseminar esse conteúdo na internet.
Segundo o PSB, partido da candidata Tabata Amaral e responsável pela ação, existe a suspeita de que o pagamento desses colaboradores esteja sendo feito por meio de empresas vinculadas ao próprio Marçal.
O financiamento de campanhas eleitorais por empresas, mesmo que relacionadas ao candidato, é proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2016.
Nos bastidores do TSE, a principal questão é se os gastos com a remuneração dos colaboradores estão sendo devidamente declarados ou se estão ocorrendo de forma não oficial, o que poderia caracterizar caixa dois.
Para o PSB, essa prática não se enquadra como impulsionamento lícito, já que a origem do dinheiro é questionável. O reconhecimento de abuso de poder pode resultar na inelegibilidade de Marçal por oito anos.
Em comunicado, a campanha de Marçal afirmou ter “compromisso com a legislação eleitoral e a legitimidade da propaganda através da internet, ferramenta essencial para o diálogo democrático”.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/luisa-martins/eleicoes/monetizacao-de-cortes-para-redes-e-nova-preocupacao-para-tse/